Planejamento tributário: limites à norma antiabuso
| Autor principal: | Schoueri, Luís Eduardo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1664532025-09-30T19:25:14Z Planejamento tributário: limites à norma antiabuso Schoueri, Luís Eduardo Elisão fiscal, doutrinas e controvérsias Capacidade contributiva, doutrinas e controvérsias Obrigação tributária, aspectos jurídicos Brasil. Código tributário nacional (1966) Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Princípio da capacidade contributiva Obrigação (direito tributário) 2022-07-06T22:10:58Z 2022-07-06T22:10:58Z 2010 Artigo Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 24, p. 345-370, 2010. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166453 pt-BR application/pdf Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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