O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022)
Política de tratados em matéria tributária para países emergentes vis-à-vis países desenvolvidos e em via de desenvolvimento
Na minha lista:
| Autor principal: | Sacchetto, Claudio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022) -
A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022) -
Política de tratados em matéria tributária para países emergentes vis-à-vis países desenvolvidos e em via de desenvolvimento
por: Sacchetto, Claudio
Publicado em: (2022) -
A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2014) -
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017) -
A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988
por: Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em: (2023) -
O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Livio, et al.
Publicado em: (2021) -
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)