Resolução STJ/GP n. 22 de 29 de setembro de 2022
Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Resolução |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1691642025-09-30T23:13:51Z Resolução STJ/GP n. 22 de 29 de setembro de 2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Curso Concurso Gratificação, pagamento, regulamentação Gratificação, concessão, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019. Norma republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 9.5.2023. Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 5 out. 2022. Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 9 de maio de 2023. Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça. SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA 2022-10-05T11:51:20Z 2022-10-05T11:51:20Z 2022-09-29 2022-10-05 Resolução Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 out. 2022. Republicado em 19 maio 2023. 22 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169164 pt-BR ATA de Julgamento do Conselho de Administração de 9 de maio de 2023 (Referenda a Resolução) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175531 Open access application/pdf |
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Curso Concurso Gratificação, pagamento, regulamentação Gratificação, concessão, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Curso Concurso Gratificação, pagamento, regulamentação Gratificação, concessão, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução STJ/GP n. 22 de 29 de setembro de 2022 |
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