O princípio da moralidade da Administração Pública

Autor principal:	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da República
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2007)

A moralidade administrativa e o princípio de autotutela de cada dos poderes da República
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2007)

O conteúdo jurídico do princípio jurídico da moralidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2008)

O princípio da moralidade da administração pública
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

O princípio da moralidade administrativa
por: Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em: ([s.d)

O dever de publicidade administrativa e os elementos da comunicação = Duty of administrative advertising and elements of communication
por: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em: (2017)

O dever de publicidade administrativa e os elementos da comunicação = Duty of administrative advertising and elements of communication
por: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em: (2017)

A moralidade administrativa e sua densificação
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2012)

A moralidade administrativa e sua densificação
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2012)

O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por: Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em: (2013)

O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por: Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em: (2013)

O princípio da moralidade administrativa e a Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A lei da ficha limpa e o princípio da moralidade na administração pública
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

A esfinge da Lei de improbidade administrativa : (considerações sobre o caput do art. 11 da Lei n. 8.429/92)
por: Santos, Carlos Frederico Brito dos.
Publicado em: (2009)

Exercício da eficácia do controle público
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Administração pública na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

Administração pública na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência
por: Souza, Carlos Magno de
Publicado em: (2009)

A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência
por: Souza, Carlos Magno de
Publicado em: (2009)

A Lei de Improbidade Administrativa como fator de aproximação entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas
por: Silva, Elóia Rosa da
Publicado em: (2008)

O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por: Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em: (2009)

O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por: Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em: (2009)

A aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’ como óbice a nomeação em cargos públicos = The application of the ‘Clean Record Law’ as a bit for nomination in public positions
por: Oliveira, André Cavalcanti de
Publicado em: (2021)

Princípios da Administração Pública: legalidade: princípio básico do gestor público
por: Santos, Vilmar Alves dos, et al.
Publicado em: (2018)

Ação popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa
por: Barreto, Erick Teixeira
Publicado em: (2017)

A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Alguns aspectos relevantes da improbidade administrativa
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2011)

Alguns aspectos relevantes da improbidade administrativa
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2011)

Política da administração e o princípio da moralidade
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

Poder Judiciário brasileiro, moralidade e República = Brazilian Judiciary, morality and Republic
por: Nogueira, Roberto Wanderley, et al.
Publicado em: (2018)

Boa-fé objetiva e o direito civil constitucional : uma releitura crítica
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2025)

Os princípios da administração pública aplicados ao direito registral e notarial
por: Menezes, Samira Birck de
Publicado em: (2011)

A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades = Past life compatible with the office in political power in the brazilian inellegibility system
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2012)

O princípio da moralidade para o exercício de poder político e sua repercussão no registro de candidaturas
por: Azul, Marcelo Antônio Ceará Serra
Publicado em: (2021)

Reforma do Judiciário e moralidade democrática na nova era das finanças e da informação
por: Braga, Dimis da Costa
Publicado em: (2009)

O direito fundamental à boa Administração Pública, moralidade e improbidade administrativas
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2023)

O direito fundamental à boa Administração Pública, moralidade e improbidade administrativas
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2023)

Ética na concretização dos direitos fundamentais
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado em: (2013)

O desvirtuamento do dever de dar publicidade de atos administrativos, configurando situações de improbidade e desperdício de recursos financeiros do Estado
por: Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais