O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Velloso, Carlos Mário da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1769252025-02-10T00:19:19Z O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição Velloso, Carlos Mário da Silva Tribunal supremo, história Ação direta de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade, história Tribunal constitucional, direito comparado Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2023-07-13T23:39:05Z 2023-07-13T23:39:05Z 1993 Artigo Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 120, p. 5-30, out./dez. 1993. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176925 pt-BR application/pdf Senado Federal |
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