Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Magalhães, Assusete Dumont Reis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-177781 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1777812025-02-11T02:00:58Z Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal Evolução da formação e da gestão de precedentes no Superior Tribunal de Justiça Magalhães, Assusete Dumont Reis Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Incidente de resolução de demandas repetitivas Distribuição de processo Súmula vinculante Recurso especial Prestação jurisdicional Repercussão geral Demanda judicial Juízo de admissibilidade Recurso extraordinário Acesso à justiça Precedente judicial, legislação Precedente judicial, jurisprudência Precedentes judiciais Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Admissibilidade Admissibilidade (processo civil) Conhecimento (direito) Exame de admissibilidade Não conhecimento Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-05T19:52:22Z 2023-09-05T19:52:22Z 2023 Capítulo de livro TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 635-649. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177781 pt-BR Open access application/pdf Thoth |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Incidente de resolução de demandas repetitivas Distribuição de processo Súmula vinculante Recurso especial Prestação jurisdicional Repercussão geral Demanda judicial Juízo de admissibilidade Recurso extraordinário Acesso à justiça Precedente judicial, legislação Precedente judicial, jurisprudência Precedentes judiciais Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Stare decisis Súmula de efeito vinculante Uniformização de jurisprudência Admissibilidade Admissibilidade (processo civil) Conhecimento (direito) Exame de admissibilidade Não conhecimento Magalhães, Assusete Dumont Reis Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal |
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