Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente
| Principais autores: | Reikdal, Cleverton, Garcia, Heloise Siqueira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-177905 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1779052025-10-01T00:44:10Z Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente Recognition and respect for diversity is a fundamental duty, structurally violated Reikdal, Cleverton Garcia, Heloise Siqueira Igualdade perante a lei, doutrinas e controvérsias Casal homossexual, jurisprudência Direitos da personalidade Direitos e garantias individuais Discriminação sexual, aspectos jurídicos Homofobia, aspectos jurídicos Identidade de gênero Relações de gênero Transexual, discriminação Igualdade de direitos perante a lei Casal homoafetivo Direito, jurisprudência Direitos da individualidade Direitos e garantias fundamentais Discriminação de sexo Discriminação a homossexuais Gênero Papéis de gênero 2023-09-06T22:05:21Z 2023-09-06T22:05:21Z 2023 Artigo Direito e Liberdade, Natal, v. 25, n. 2, p. 75-100, maio/ago. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177905 pt-BR application/pdf Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte |
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Igualdade perante a lei, doutrinas e controvérsias Casal homossexual, jurisprudência Direitos da personalidade Direitos e garantias individuais Discriminação sexual, aspectos jurídicos Homofobia, aspectos jurídicos Identidade de gênero Relações de gênero Transexual, discriminação Igualdade de direitos perante a lei Casal homoafetivo Direito, jurisprudência Direitos da individualidade Direitos e garantias fundamentais Discriminação de sexo Discriminação a homossexuais Gênero Papéis de gênero Reikdal, Cleverton Garcia, Heloise Siqueira Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente |
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