Comentários: Reconhecimento e respeito à diversidade é dever fundamental, violado estruturalmente

Principais autores:	Reikdal, Cleverton, Garcia, Heloise Siqueira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2023
Assuntos:	Igualdade perante a lei, doutrinas e controvérsias Casal homossexual, jurisprudência Direitos da personalidade Direitos e garantias individuais Discriminação sexual, aspectos jurídicos Homofobia, aspectos jurídicos Identidade de gênero Relações de gênero Transexual, discriminação Igualdade de direitos perante a lei Casal homoafetivo Direito, jurisprudência Direitos da individualidade Direitos e garantias fundamentais Discriminação de sexo Discriminação a homossexuais Gênero Papéis de gênero
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