Aspectos jurídicos da atuação do Ministério Público na defesa da cidadania = Legal aspects of work of the Public Indefense of citizenship
por: Lavôr, Mônica Maria Aguiar Câmara de
Publicado em: (2023)
Aspectos jurídicos da atuação do Ministério Público na defesa da cidadania = Legal aspects of work of the Public Indefense of citizenship
Na minha lista:
| Autor principal: | Lavôr, Mônica Maria Aguiar Câmara de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos jurídicos da atuação do Ministério Público na defesa da cidadania = Legal aspects of work of the Public Indefense of citizenship
por: Lavôr, Mônica Maria Aguiar Câmara de
Publicado em: (2023) -
A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020) -
Aspectos constitucionais da Resolução nº 27 do Conselho Nacional do Ministério Público = Constitutional aspects of resolution nº 27 the National Council of the Public Prosecution
por: Colares, Francisco Antônio Távora
Publicado em: (2024) -
Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro
por: Monteiro, Manoel Sergio da Rocha
Publicado em: (2020) -
A atuação do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais cíveis referentes ao seguro DPVAT = The role of State Prosecution as custos iuris in DPVAT insurance legal proceedings
por: Soares Filho, Manuel Lima
Publicado em: (2021) -
Acesso a informações e provas relacionadas a acordos de leniência no âmbito de ações indenizatórias privadas à luz do Recurso Especial nº 1.554.986: uma ameaça aos cartéis ou ao programa de leniência brasileiro?
por: Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em: (2020) -
A unidade do Ministério Público: essência, limites e relevância pragmática = Unity of Public Ministry: essence, limits and pragmatic relevance
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016) -
Atuação do Ministério Público em defesa da saúde
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2010) -
Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020) -
Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)