Documentos relacionados

• A incidência da norma jurídica e o fato jurídico
  por: Neves, Marcelo
  Publicado em: (2010)
• O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo : normas fechadas X normas abertas
  por: Freitas Filho, Roberto
  Publicado em: (2007)
• Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre o IBDT e a FIPECAFI = Law and Accounting: new perspectives for the relationship between the two sciences since the agreement signed between IBDT and FIPECAFI
  por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
  Publicado em: (2022)
• A efetividade das normas constitucionais
  por: Fernandes, Iara de Toledo
  Publicado em: (2009)
• A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
  por: Fontoura, Jorge, et al.
  Publicado em: (2023)
• A incidência da norma jurídica e o fato jurídico
  por: Neves, Marcelo
  Publicado em: (2010)
• Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
  por: Conrado, Paulo Cesar
  Publicado em: ([s.d)
• Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
  por: Conrado, Paulo Cesar
  Publicado em: ([s.d)
• Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
  por: Conrado, Paulo Cesar
  Publicado em: ([s.d)
• Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
  por: Conrado, Paulo Cesar
  Publicado em: ([s.d)