A divisão de poderes e o constitucionalismo brasileiro

Autor principal:	Tavares, José de Farias
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2024
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A divisão de Poderes e o constitucionalismo brasileiro
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2010)

A divisão de Poderes e o constitucionalismo brasileiro
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2010)

Direito territorial de Pernambuco sobre a Comarca do Rio S. Francisco : memoria historica e juridica approvada por unanimidade pelo Instituto Archeologico e po este apresentada ao 6º Congresso de Geographia de Bello Horisonte
por: Maia, José Gonçalves, 1866-1924
Publicado em: (2017)

A legislação agrária e o federalismo, leis federais e leis estaduais
por: Maia, José Motta
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o federalismo brasileiro
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2021)

Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

A Constituição do Estado Federal e das Unidades federadas
por: Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em: (2023)

Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados
por: Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Almeida, Candido Mendes de (org.)
Publicado em: (2018)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Almeida, Candido Mendes de (org.)
Publicado em: (2018)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Almeida, Candido Mendes de (org.)
Publicado em: (2018)

Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II
por: Almeida, Candido Mendes de (org.)
Publicado em: (2018)

O Regime dos estados na Federação Brasileira
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2025)

A ausência de identidade do federalismo brasileiro = The absence of identity of Brazilian federalism
por: Guedes, Yan Pedro Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

O vírus e o invisível: a desigualdade de gênero e o trabalho de cuidado
por: Borges, Maria José Rigotti
Publicado em: (2020)

A crise do presidencialismo de coalizão brasileiro : o semipresidencialismo seria uma boa opção?
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

O município no constitucionalismo brasileiro
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

Reeleição e Estado Democrático de Direito
por: Soares, Paulo Henrique
Publicado em: (2023)

Juizados especiais e variantes regionais: o papel da lei estadual
por: Sokal, Guilherme Jales
Publicado em: (2021)

Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Os Artigos Federalistas: as contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do federalismo no Brasil
por: Lima, Rogério de Araújo
Publicado em: (2023)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Legislação eleitoral e federação: breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2023)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, et al.
Publicado em: (2021)

Contribuição ao estudo de um modelo político brasileiro
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2010)

Democracia e federalismo: uma intricada relação
por: Lima, Edilberto Carlos Pontes
Publicado em: (2023)

Democracia e federalismo: uma intricada relação
por: Lima, Edilberto Carlos Pontes
Publicado em: (2023)

A repartição de competências na Constituição de 1988
por: Mohn, Paulo
Publicado em: (2023)

A Intervenção federal nos negócios peculiares aos Estados-membros
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2025)

O MPDFT passado, presente e futuro: evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Rule of law e qualidade legislativa: evidências do Supremo Tribunal Federal
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz, et al.
Publicado em: (2023)

O Judiciário brasileiro e a formação dos seus juízes
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia
por: Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Publicado em: (2021)

O estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2015)

O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais