Documentos relacionados

• A Polícia das construções e os direitos da criança
  por: Herkenhoff, João Baptista
  Publicado em: (2010)
• A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
  por: Kurtz, Lahis Pasquali
  Publicado em: (2014)
• A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
  por: Kurtz, Lahis Pasquali
  Publicado em: (2014)
• Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta: direitos garantidos às crianças e adolescentes = Conflict between the separation of powers and the principles of the absolute priority and full protection: rights guaranteed to children and adolescents
  por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
  Publicado em: (2016)
• Série informativa: temas sobre infância e juventude n.6, maio. 2019.
  por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
  Publicado em: (2020)
• Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
  por: Faria, Cristina Campos de
  Publicado em: (2010)
• A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
  por: Vieira, Guilherme Alexandre
  Publicado em: (2022)
• Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98
  por: Bodnar, Zenildo
  Publicado em: (2013)
• Projeto: o meu, o seu e os nossos sentimentos
  por: Fernando, Beatriz Stefani
  Publicado em: (2020)
• Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude
  por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
  Publicado em: (2024)