Documentos relacionados

• Federalismo: condições de possibilidade e características essenciais
  por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
  Publicado em: (2023)
• Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
  por: Moraes, Alexandre de
  Publicado em: ([s.d)
• A vocação do Estado unitário no Brasil
  por: Soares, Orlando
  Publicado em: (2023)
• Federalismo fiscal : o impacto da repartição de receitas na forma federativa do estado
  por: Taranto, Caio Márcio Gutterres, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
  por: Barcellos, Ana Paula de
  Publicado em: (2021)
• O princípio federativo e a autonomia dos entes federados
  por: Serafin, Gabriela Pietsch
  Publicado em: (2014)
• Os Artigos Federalistas: as contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do federalismo no Brasil
  por: Lima, Rogério de Araújo
  Publicado em: (2023)
• Evolução do Estado Federal no Brasil
  por: Lewandowski, Enrique Ricardo
  Publicado em: (2020)
• A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
  por: Bercovici, Gilberto
  Publicado em: (2020)
• A legislação agrária e o federalismo, leis federais e leis estaduais
  por: Maia, José Motta
  Publicado em: (2023)