Direito e realidade: a construção da norma jurídica à luz do pragmatismo do art. 20 da LINDB = Law and reality: the construction of legal norms in light of the pragmatism of art. 20 from LINDB

Autor principal: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2025
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1989832025-02-20T03:06:00Z Direito e realidade: a construção da norma jurídica à luz do pragmatismo do art. 20 da LINDB = Law and reality: the construction of legal norms in light of the pragmatism of art. 20 from LINDB Direito e realidade: a construção da norma jurídica à luz do pragmatismo do artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 2025-02-20T00:42:53Z 2024 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 61, n. 244, p. 41-58, out./dez. 2024. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198983 pt-BR application/pdf Senado Federal
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