Inelegibilidades no direito brasileiro

Autor principal:	Marinho, Josaphat
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2025
Assuntos:	Direito constitucional, Brasil, 1946, legislação Direito constitucional Inelegibilidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Inelegibilidades no Direito brasileiro
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Inelegibilidades no direito brasileiro
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2019)

Inelegibilidades no direito brasileiro
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2019)

O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos Estados
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

O Art. 64 da Constituição e o papel do Senado
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro
por: Telles, Olivia Raposo da Silva
Publicado em: (2024)

Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946
por: Brasil. [Constituição (1946)]
Publicado em: (2014)

Inelegibilidades
por: Rocha, Charles dos Santos Cabral, et al.
Publicado em: (2021)

O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro
por: Paiva, Fábio Holanda Gadelha de
Publicado em: (2017)

O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro
por: Paiva, Fábio Holanda Gadelha de
Publicado em: (2017)

Inelegibilidades
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2025)

Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)

Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)

Dos direitos políticos
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2010)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2017)
Publicado em: (2019)

A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por: Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em: (2019)

A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por: Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em: (2019)

O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos Estados
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Direito fundamental ao sufrágio passivo e princípios democrático, da probidade e da moralidade : análise constitucionalmente adequada das leis complementares nº 64/1990 e nº 135/2010
por: Marrafon, Marco Aurélio, et al.
Publicado em: (2019)

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946
por: Brasil
Publicado em: (2023)

Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2019)

Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2019)

Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
por: Cheong, Cristiano Franke
Publicado em: (2019)

Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2022)

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto
por: Soares, Rafael Rodrigues, et al.
Publicado em: (2024)

A lei de inelegibilidade e a redução da corrupção
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2007)

O art. 64 da Constituição e o papel do Senado
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 2 (2013)
Publicado em: (2020)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024)
Publicado em: (2024)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Revista do TRE-RS : vol. 5, n. 11 (jul./dez. 2000)
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais