Documentos relacionados

• A treatise on the law of personal property
  por: Schouler, James
  Publicado em: (2025)
• A treatise on the american law of real property
  por: Washburn, Emory
  Publicado em: (2025)
• A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
  por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
  Publicado em: (2021)
• A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana = Financial market and real estate market: regulatory instruments from the social function of the urban property
  por: Ferreira Neto, Ermiro
  Publicado em: (2019)
• Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights
  por: Harada, Kiyoshi
  Publicado em: (2021)
• A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
  por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
  Publicado em: (2023)
• Direito de propriedade e o problema da aplicabilidade do princípio do não confisco: o caso das multas tributárias confiscatórias = Property right and the applicability problem of the non-confiscation principle: the case of confiscatory tax fines
  por: Cavalcante, Caio Neno Silva
  Publicado em: (2022)
• Desapropriação: interesse público x interesse particular
  por: Melão, Ariana Marques
  Publicado em: (2018)
• As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
  por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
  Publicado em: (2018)
• Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
  por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
  Publicado em: (2017)