Documentos relacionados

• Ordenações e leys do reyno de Portugal, confirmadas e estabelecidas pelo Senhor Rey D. João IV e agora impressas por mandado do muyto alto, e poderoso Rey D. João V
  por: Portugal. Ordenações Filipinas
  Publicado em: (2014)
• Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV
  por: Portugal. Ordenações Filipinas
  Publicado em: (2015)
• Commentaria ad ordinationes regni portugaliae in quibus dilucide singulae leges explanantur, ac enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro laico & ecclesiastico theoricam continuando scilicet ex lib. 4. tit. i. ad perficiendum opus commentariorum ab emmanuele alvares pegas editorum usque ad tit. 12. lib. 3. Emmanuelis Gonçalves da Silva Portugal. Ordenações Filipinas
  por: Silva, Manuel Gonçalves da, et al.
  Publicado em: (2017)
• Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
  por: Portugal. Ordenações Filipinas
  Publicado em: (2015)
• Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I
  por: Portugal. Ordenações Filipinas, et al.
  Publicado em: (2015)
• Decisiones senatus regni lusitaniae: in quibus multa quae in controversiam quotidie vocantur, gravissimo illustrium senatorum iudicio deciduntur consecratae soberanae imperatrici caeli et terrae Mariae Sanctissime
  por: Febo, Belchior
  Publicado em: (2025)
• M. tullii ciceronis orationum : cum optimis ac postremis exemplaribus accurate collatus
  Publicado em: (2014)
• Portaria STJ/GP n. 448 de 12 de dezembro de 2019
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2019)
• Portaria STJ/GP n. 169 de 8 de maio de 2017
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2017)
• Portaria Secretaria-Geral n. 192, de 2 de abril de 2025
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (02/0)