O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Cavali, Marcelo Costenaro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2025
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-206838 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2068382025-10-04T12:20:46Z O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988 O STF e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis Cavali, Marcelo Costenaro Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Constituição (1988) Controle de constitucionalidade Execução penal Ordenamento jurídico Princípio da segurança jurídica Processo penal Sistema penal Direitos e garantias individuais Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Execução (processo penal) Execução criminal Execução da pena Ordem jurídica Sistema jurídico Segurança jurídica Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Acesso restrito, em conformidade com a legislação de direitos autorais. 2025-10-02T19:05:37Z 2023 Capítulo de livro FACHIN, Luiz Edson; BARROSO, Luís Roberto; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (coord.). A Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 229-237. 9786555185973 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/206838 pt-BR Acesso restrito application/pdf Fórum |
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