Documentos relacionados

• Juizados especiais: entre a legalidade e a Legitimidade: análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005 = Special courts: between legality and legitimacy: perspective analysis of Niterói judicial district courts, 1997-2005
  por: Mello, Marcelo Pereira de, et al.
  Publicado em: (2016)
• PROVIMENTO CONJUNTO 2/2005
  por: Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região), et al.
  Publicado em: (2005)
• Sociologia no direito : a convergência entre a legalidade, a legitimidade e a ética
  por: Macêdo, Manoel Moacir Costa
  Publicado em: (2007)
• A flexibilização procedimental extraída da experiência do case management: uma análise quanto à pertinência do instituto no âmbito dos Juizados Especiais = The procedural flexibilization extracted on the case management experience: an analysis about the relevance of the institute within the special courts
  por: Fonte, Rodrigo Maia da
  Publicado em: (2022)
• PROVIMENTO CONJUNTO 5/2004
  por: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região), et al.
  Publicado em: (2004)
• Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2011)
• Legalidade e legitimidade : distinção
  por: França, Edilson Alves de
  Publicado em: (2017)
• Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
  por: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
  Publicado em: (2022)
• Otimização da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
  por: Lima, João Luiz Ferraz de Oliveira
  Publicado em: (2022)
• In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise quantitativa = In(ter)depencence between judicial decisions and psychosocial views in criminal courts: a quantitative analysis
  por: Juras, Mariana Martins, et al.
  Publicado em: (2017)