Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)
A compensação de precatórios com créditos da fazenda pública na emenda constitucional n. 62/2009
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
por: Nascimento, Keicilane Soares do
Publicado em: (2022) -
Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por: Alves, Guilherme Durand
Publicado em: (2011) -
A natureza alimentar dos créditos contra a fazenda pública e os precatórios judiciais
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A compensação de precatórios sob o enfoque da emenda constitucional 62/2009
por: Silva, Helena Aparecida da
Publicado em: (2011) - Resolução 448 (CNJ)/2022
-
A compensação tributária à luz da EC 62/09
por: Oti, Evelise Kayoko
Publicado em: (2013) -
A compensação de tributos com precatórios judiciais
por: Molle, Camila Cristina Magrille
Publicado em: (2014) -
Crédito alimentício na execução contra a Fazenda Pública
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
Prescrição intercorrente na execução contra a fazenda pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)