Autor principal:	Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	TUTELA ISONOMIA CONFLITO SUS PLANO DE SAÚDE
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O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
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A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
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A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
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Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the Mediation Act
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Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
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Publicado em: (2015)

A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual e forma de otimização da implementação de políticas públicas
por: Anastácio, Albertina Maria
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O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários
por: O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários (2022 : Brasília, DF), et al.
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Efetividade da conciliação e mediação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná = Effectiveness of conciliation and mediation with the Court of Justice of The State of Paraná
por: Fernandes, Beatriz Scherpinski, et al.
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por: Araujo, Nadia de, et al.
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Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
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por: Conrad, Kadija André
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