Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Friede, Roy Reis
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ATO CONSTITUTIVO ATO DECLARATÓRIO DIREITO TRIBUTÁRIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Do lançamento tributário
por: Ribeiro, Maurício Carlos Araújo
Publicado em: ([s.d)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

Competência para retificação do lançamento tributário
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Responsabilidade solidária e o lançamento fiscal
por: Neder, Marcos Vinicius
Publicado em: ([s.d)

Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

Decadência e prescrição nos lançamentos por homologação
por: Campos, Raquel Novo
Publicado em: (2011)

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por: Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em: (2009)

Levantamento de depósitos judiciais e subsistência circunstâncial e temporal da medida cautelar de depósito
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Lançamento tributário na Espanha : um estudo comparativo
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2009)

Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
por: Souza, Elizabeth Conceição Pinto
Publicado em: (2010)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Decadência: contagem do prazo no caso de lançamento por homologação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/80 : (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Impossibilidade de tributo sem lançamento
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Depósitos judiciais em matéria tributária
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Análise sobre a ocorrência da decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
por: Dias, Alexandre Maldi
Publicado em: (2009)

Da teoria do fato gerador
por: Costa, Alcides Jorge
Publicado em: ([s.d)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Prescrição do crédito tributário
por: Contti, Alexandre, et al.
Publicado em: (2011)

Considerações acerca da obrigatoriedade da aposição do visto de advogado em atos constitutivos de sociedades empresárias
por: Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em: (2013)

Direito : ciência ou arte?
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

direito constitutivo
Publicado em: (2015)

O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Depósitos judiciais em matéria tributária
por: Friede, Reis
Publicado em: (2015)

O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
por: Correia, Andrea Veloso
Publicado em: (2013)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

Lançamento da coleção História do Direito Brasileiro
por: Lançamento da coleção História do Direito Brasileiro (2003 : Brasília, DF)
Publicado em: (2019)

Fontes do direito tributário
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Fontes do direito tributário
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Fontes do direito tributário
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais