Arts. 171 e 172
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)
Comentários aos arts. 96 a 112
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Corrêa, Sérgio Feltrin |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Arts. 171 e 172
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Arts. 101 a 104
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d) -
A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d) -
O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d) -
A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A integridade das forças armadas: hierarquia e disciplina e a utilização da via judicial
por: Corrêa, Sergio Feltrin
Publicado em: (2022) -
A integridade das forças armadas: hierarquia e disciplina e a utilização da via judicial
por: Corrêa, Sergio Feltrin
Publicado em: (2022) -
A paralisação do pagamento de auxílio-doença e a inconformidade do segurado : mandado de segurança : parcelas pretéritas : limites
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d) -
A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)