Os 30 anos da Constituição e o direito financeiro e tributário

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Abraham, Marcus
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO FINANCEIRO DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) DIREITO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIA FISCALIZAÇÃO FEDERALISMO (DIREITO CONSTITUCIONAL) SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TRIBUTAÇÃO MATÉRIA TRIBUTÁRIA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LEI COMPLEMENTAR JURISPRUDÊNCIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os 30 anos da constituição e o direito financeiro e tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
por: Batista Júnior, Onofre Alves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reforma tributária, federação e justiça fiscal : o debate esquecido
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Modelos de transação tributária no direito comparado : lições de países para eficiência fiscal
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Valores e princípios jurídicos no direito tributário e financeiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Responsabilidade fiscal e os 25 anos de constituição federal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Políticas públicas e o federalismo fiscal brasileiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber
por: Bifano, Elidie Palma
Publicado em: (2022)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: ([s.d)

O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
por: Rezzoagli, Luciano Carlos
Publicado em: (2012)

Princípio da simplicidade tributária : razões para acreditar no princípio constitucional
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte
por: Pinto, Alexandre Evaristo
Publicado em: (2022)

O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

O sistema tributário do Líbano
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024)

O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do Direito Tributário
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

Direito Constitucional Tributário Comparado: a tributação nas constituições do Brasil e de outros países
por: Petry, Rodrigo Caramori
Publicado em: (2022)

Federalismo e políticas públicas na área da saúde : descentralização financeira e controle judicial
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A guerra dos portos e a estabilidade da Federação brasileira
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha
por: Amorim, Mônica Testa
Publicado em: (2010)

Federalismo fiscal : o impacto da repartição de receitas na forma federativa do estado
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis
por: Scapin, Andréia, et al.
Publicado em: (2015)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos : análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

A dependência entre os direitos humanos e o direito tributário
por: Feital, Thiago Álvares
Publicado em: (2022)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
Publicado em: (2019)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
Publicado em: (2019)

[Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).]
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 155
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Os ISS-FIXO e as sociedades de assessores de investimento = The “ISS-FIXO” and investment advisory societies
por: Quege, Felipe Matheus da Silveira, et al.
Publicado em: (2024)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

O mínimo existencial e as desonerações tributárias
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

As vicissitudes tributárias nestes vinte anos da Constituição Federal de 1988
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O "frete de uniformização de preços de álcool" não é isenção fiscal
por: Fernandes, Leonardo de Medeiros, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais