Dívida ativa

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DÍVIDA ATIVA FAZENDA PÚBLICA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Eficiência na gestão da dívida ativa
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d)

Confissão de dívida tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A execução fiscal de dívida ativa não-tributária e a dissolução irregular da pessoa jurídica
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Questões controvertidas sobre competência, em execução fiscal
por: Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em: ([s.d)

A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos
por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2008)

Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017)

Planejamento tributário : a desconstrução de mitos como premissa para a construção da segurança jurídica e da justiça possíveis, à luz da Constituição de 1988
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
por: Azevedo, Priscilla Pinto de
Publicado em: (2015)

Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por: Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em: (2022)

Nulidade da inclusão do sócio da pessoa jurídica na certidão da dívida ativa como corresponsável
por: Faro, Cléverson Chevel dos S.
Publicado em: (2013)

A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2023)

O protesto da certidão de dívida ativa
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2015)

Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
por: Correia, Andrea Veloso
Publicado em: (2013)

Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2008)

Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobre-endividados
por: Nogueira, Elton Pupo
Publicado em: (2019)

O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Indisponibilidade pré-executória e averbação pré-executória: análise sobre a legalidade e constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002 = Pré-enforceability and pre-executory verbiage: analysis of the legality and constitutionality of Article 20-B of Law 10.522/2002
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevocable confession?
por: Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em: (2022)

A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)

O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Execução fiscal, contribuições para o FGTS e redirecionamento contra os sócios-gerentes : uma revisão crítica da jurisprudência do STJ
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

A impossibilidade da terceirização da cobrança da dívida ativa
por: Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em: (2007)

Diagnóstico da atuação dos conselhos profissionais na cobrança de dívida ativa
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

O regime diferenciado para pagamento dos débitos judiciais da fazenda pública
por: Fagundes, João da Costa
Publicado em: (2008)

O regime diferenciado para pagamento dos débitos judiciais da fazenda pública
por: Fagundes, João da Costa
Publicado em: (2008)

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)

Notas sobre o precatório na execução contra a Fazenda Pública
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Questões controvertidas sobre competência em execução fiscal
por: Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
Publicado em: ([s.d)

Lei de Responsabilidade Fiscal: escoadouros identificados após três anos de vigência
por: Ribeiro, Renato Jorge Brown
Publicado em: (2023)

Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010)

A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Uma análise dos parcelamentos tributários especiais no município de Mossoró/RN e seus efeitos na arrecadação e no comportamento dos contribuintes = An analysis of the special tax installments in Mossoró/RN and their effects on the tax collection and taxpayers behavior
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro, et al.
Publicado em: (2020)

O protesto de certidão de dívida ativa e o "II Pacto Republicano"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do “gargalo” das execuções fiscais
por: Franco, Marcelo Veiga
Publicado em: (2020)

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Mandado de segurança: ação de repetição de indébito: ação anulatória de ato declaratório de dívida: renúncia ao poder de recorrer à esfera administrativa
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais