Sistema tributário nacional
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)
CPC x sistema tributário nacional x lei de execuções fiscais : situações de impossibilidade de substituição de depósito judicial por seguro-garantia ou fiança bancária
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mendes, Frana Elizabeth |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Sistema tributário nacional
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Sistema tributário nacional
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
As garantias na execução fiscal : algumas questões controvertidas
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Ordem de Serviço 285966 (DF-SP)/2013
Publicado em: (2013) -
A contribuição de intervenção no domínio econômico : CIDE : incidente sobre combustíveis e o poder derivado (emendas constitucionais n. 33, de 11 de dezembro de 2001, e n. 42, de 19 de dezembro de 2003)
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Fiança concedida por um dos conjuges sem o consentimento do outro : nulidade ou mera anulabilidade?
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009) -
As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022) -
Reflexões acerca da responsabilidade tributária no direito brasileiro
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d) -
Depósitos judiciais em matéria tributária
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)