Apologia dos embargos infringentes

Autor principal:	Basílio, Ana Tereza Palhares
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	EMBARGOS INFRINGENTES CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFORMA RECURSO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A problemática dos embargos infringentes no projeto do novo Código de Processo Civil
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2017)

A problemática dos embargos infringentes no projeto do novo Código de Processo Civil
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2017)

O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Recursos e rendimento do processo: problemas de hoje e soluções para o amanhã
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2023)

Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em: (2014)

Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001
por: Mello, Carolina Tenório de
Publicado em: (2009)

Os embargos infringentes após a Lei 10.352/2001
por: Mello, Carolina Tenório de
Publicado em: (2009)

Ampliar a colegialidade: a que custo?
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2017)

Reformas do CPC em matéria de recursos
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2014)

Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016)

Recursos e rendimento do processo : problemas de hoje e soluções para o amanhã
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2012)

Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2009)

Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2009)

Embargos infringentes
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil
por: Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em: (2009)

Embargos infringentes na Justiça Eleitoral
por: Teixeira, Sílvio Cesar
Publicado em: (2024)

Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
por: Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em: (2013)

Recursos e rendimento do processo : problemas de hoje e soluções para o amanhã
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: ([s.d)

Os princípios norteadores do processo civil e sua compatibilidade com a criação e aplicabilidade da técnica de julgamento estendido
por: Alves, Maria Angélica de Oliveira Santos
Publicado em: ([s.d)

Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do Novo Código de Processo Civil
por: Silva, Bruno Freire e
Publicado em: (2023)

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Osvaldo da Silva
Publicado em: (2009)

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Oswaldo da Silva
Publicado em: (2009)

Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
por: Rico, Osvaldo da Silva
Publicado em: (2009)

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

Aspectos da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre o sistema de recursos no direito processual civil
por: Bomfim, Edson Rocha
Publicado em: (2010)

Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do novo código de processo civil
por: Silva, Bruno Freire e
Publicado em: (2012)

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Resolução n. 10, de 12/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Emenda Regimental n. 27, de 02/12/1998
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/1)

Notas sobre o projeto de novo código de processo
por: Alvim, Arruda, 1936-
Publicado em: (2012)

Embargos infringentes e o projeto de lei que reforma o Código de Processo Civil
por: Rodrigues, Priscila Kellen
Publicado em: (2014)

A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtenção da celeridade processual? = Trial technique within the new Civil Procedure Code: an ally for procedural swiftness?
por: Torres, Claudia Vechi, et al.
Publicado em: (2017)

A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtenção da celeridade processual? = Trial technique within the new Civil Procedure Code: an ally for procedural swiftness?
por: Torres, Claudia Vechi, et al.
Publicado em: (2017)

Ação e sentença : guia prático para jornalistas
por: Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo
Publicado em: (2010)

Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais