Paradoxo no método estrutural funcional da jurisdição frente o contexto previsto no artigo 103-A, da CF/88
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| Autor principal: | Sousa, Adgerson Ribeiro de Carvalho |
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Paradoxo no método estrutural funcional da jurisdição frente o contexto previsto no artigo 103-A, da CF/88 Sousa, Adgerson Ribeiro de Carvalho JURISDIÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 30/12/2004 SÚMULA VINCULANTE NORMA JURÍDICA PODER JUDICIÁRIO EFICIÊNCIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO CONSTITUIÇÃO FEDERAL Inclui bibliografia [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128947 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128947&midiaext=79516 |
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JURISDIÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 30/12/2004 SÚMULA VINCULANTE NORMA JURÍDICA PODER JUDICIÁRIO EFICIÊNCIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO CONSTITUIÇÃO FEDERAL Sousa, Adgerson Ribeiro de Carvalho Paradoxo no método estrutural funcional da jurisdição frente o contexto previsto no artigo 103-A, da CF/88 |
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