Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011)
Paradoxo no método estrutural funcional da jurisdição frente o contexto previsto no artigo 103-A, da CF/88
Inclui bibliografia
Na minha lista:
| Autor principal: | Sousa, Adgerson Ribeiro de Carvalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011) -
Ainda sobre a súmula vinculante
por: Rezende, Matheus Ribeiro
Publicado em: (2009) -
O papel da jurisprudência : da Emenda Constitucional nº 45/2004 ao novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)
por: Zampini, Regina Alvarenga
Publicado em: ([s.d) -
A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional 45/04
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2011) -
A Emenda constitucional n. 45, de 8/12/2004, interpretada
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2010) -
Aspectos processuais do controle abstrato da constitucionalidade
por: Binenbojm, Gustavo, 1972-
Publicado em: ([s.d) -
Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
por: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
Publicado em: (2014) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por: Magalhães, Breno Baía, et al.
Publicado em: (2023) -
A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)