A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
Publicado em: ([s.d)
A ação civil pública na justiça militar
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Octavio Augusto Simon de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
A ação civil pública
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006) -
Ação civil pública: aspectos ligados à competência
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
Modernidade contraditória
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
Barreiras de gênero na Polícia Militar: entre o paternalismo, a eficiência e a inconstitucionalidade
por: Barreiras, Mariana B.
Publicado em: (2025) -
A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
por: Medeiros, Mateus Afonso
Publicado em: (2023) -
A intervenção policial em questões possessórias
por: Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
Publicado em: (2010) -
Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Seminário : Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e operações de garantia da lei e da ordem - GLO : aspectos materiais e processuais - Lei Complementar nº 97/1999, Decreto nº 3.897/2001 e Lei Federal nº 13.491/2017
Publicado em: (2018) -
PROVIMENTO 1/2004
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2004)