A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por: Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em: (2013)
Presunção absoluta ou relativa? : análise acerca da dependência econômica para recebimento da pensão por morte
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Elmo Gomes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por: Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em: (2013) -
O direito à pensão por morte do estudante universitário. Fundamento constitucional. Análise da lei n. 8213, seu conteúdo teleológico, em face da constituição da república
por: Washington, Aroldo José
Publicado em: ([s.d) -
A lei 8.213/91 enfocada no direito aos benefícios previdenciários de forma geral, com ênfase na pensão por morte previdenciária no tocante ao direito de restabelecimento ao maior de 21 anos estudante
por: Sartório, Fátima Margareth
Publicado em: (2011) -
A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019) -
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela lei n. 13.135/2015 no art. 77 da lei n. 8.213/91)
por: Orione, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Pensão por morte : efeitos financeiros da data do óbito ou do requerimento?: art. 74 da Lei n. 8.213/91, com alteração da Lei n. 9.528/97: enriquecimento ilícito do INSS: violação do princípio da saisine
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d) -
O menor sob guarda e o benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
por: Terruggi, Nádia Maria
Publicado em: ([201) -
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)
por: Orione, Marcus
Publicado em: (2017) -
Nota Técnica n. 9, de 17 de maio de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (17/0) -
Pensão por morte e a perda do vínculo previdenciário
por: Revito, Gisele Motta
Publicado em: (2010)