Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz so CPC/2015
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Medina, José Miguel Garcia |
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Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz so CPC/2015 Medina, José Miguel Garcia PRECEDENTE JURISPRUDÊNCIA INTEGRIDADE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1 Considerações introdutórias. Entre a lei brasileira e o direito comparado1 - 2 Precedente, jurisprudência e súmula: aproximações e distinções - 3 Em busca de um sentido para a expressão "precedente", de acordo com a lei brasileira. O que é, substancialmente, um precedente? Precedentes "formais" - 4 Precedente e criação do direito. Observância ao precedente - 5 Referências bibliográficas Analisa a definição de "precedente" no direito brasileiro, de acordo com o CPC/2015 e a Constituição brasileira, comparando com o modelo de common law. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139141 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139141&midiaext=88536 |
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TRF 2ª Região |
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