Garantia contra a autoincriminação e identificação criminal

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Barros, Raissa Nunes de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PROCESSO PENAL AUTOINCRIMINAÇÃO DIREITO SILÊNCIO (PROCESSO PENAL) IDENTIFICACAO CRIMINAL GENÉTICA PROVA PERICIAL BANCO DE DADOS DIREITO COMPARADO JURISPRUDÊNCIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados = DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano, et al.
Publicado em: (2018)

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira
por: Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em: (2014)

La contribución del “ADN” para la formación de pruebas periciales en Brasil y Uruguay = The contribution of DNA to the creation of expert evidence in Brazil and Uruguay = A contribuição do DNA para a formação de provas periciais no Brasil e no Uruguai
por: Santos, Rafaela Adam Barros dos
Publicado em: (2022)

La contribución del “ADN” para la formación de pruebas periciales en Brasil y Uruguay = The contribution of DNA to the creation of expert evidence in Brazil and Uruguay = A contribuição do DNA para a formação de provas periciais no Brasil e no Uruguai
por: Santos, Rafaela Adam Barros dos
Publicado em: (2022)

Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir
por: Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos
Publicado em: (2021)

A necessidade de criminalização do perjúrio em face da vedação constitucional brasileira de autoincriminação
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A busca pela equidistância entre garantismos: identificação criminal de perfis genéticos e análise da constitucionalidade do Art. 9-A da Lei de Execuções Penais no Recurso Extraordinário nº 973837/MG
por: Mariú, Pedro Rabello
Publicado em: (2019)

Revisitando o princípio da não autoincriminação: incidência da garantia como meio de defesa no Processo Penal = Facing the principle of non self-incrimination: incidence of the assurance as a defense means in Criminal Procedure
por: Patrus, Aline Leite Viana Dilly
Publicado em: (2016)

Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A tipificação do perjúrio no Brasil : análise da previsão da figura penal frente à vedação de autoincriminação do réu
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das novas tecnologias no processo penal
por: Marcia, Michalina
Publicado em: (2022)

Lei n. 12.654/2012 a formação de banco de dados de DNA para identificação criminal
por: Lima, Catia Bernardes Mendes de
Publicado em: (2022)

Fundamento central do direito à não autoincriminação = Central foundation of the right against self-incrimination
por: Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de
Publicado em: (2018)

O pó revelador e o seu processo de adesão aos resquícios presentes nas impressões papilares latentes = The revealing power and the process of adhesion to the traces present in latent fingerprints = El polvo revelador y su proceso de adhesión a los restos presentes en las impresiones papilares latentes
por: Carvalho, Daniel da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

RE nº 971.959 : a garantia contra a autoincriminação e a constitucionalidade do artigo 305 do código de trânsito
por: Abreu, Alexandre Libonati de
Publicado em: ([s.d)

Breves notas sobre a não autoincriminação
por: Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em: (2011)

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018)

Banco de dados genéticos para fins criminais
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

A impossibilidade de aplicação do direito à não autoincriminação no procedimento de fiscalização tributária
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Crítica científica de “Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados”: apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 = Scientific criticism of “DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention”: notes on the unconstitutionality of Law 12.654/2012
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado em: (2018)

Entre a verdade, a prova e o processo penal : reflexões
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2025)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais = Considerations on wrongful conviction based on forensic evidence: analysis by the Innocence Project, the National Registry of Exoneration and mechanisms for reducing forensic errors
por: Lourenço, Aline de Araújo, et al.
Publicado em: (2021)

Justicia y ciencia: uniendo lo mejor de ambos mundos
por: Mestres Naval, Francesc, et al.
Publicado em: (2015)

Cadeia de custódia da prova na persecução penal : sua positivação pela lei anticrime como medida modernizadora para a investigação criminal
por: Santos, Alexandre Cesar dos
Publicado em: ([s.d)

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2022)

O encontro fortuito de provas no processo penal brasileiro e as correspondentes restrições na legislação alemã.
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2019)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos
por: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em: (2021)

Aspectos do interrogatório judicial = Aspects of judicial questioning
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: (2017)

Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada = Notes on investigation and proofing of the organized white-collar crime
por: Malan, Diogo
Publicado em: (2017)

Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos
por: Cesca, Brenno Gimenes
Publicado em: ([s.d)

Voto e identificação partidária : os partidos brasileiros e a preferência dos eleitores
por: Paiva, Denise, et al.
Publicado em: (2017)

Voto e identificação partidária : os partidos brasileiros e a preferência dos eleitores
por: Paiva, Denise, et al.
Publicado em: (2017)

Tratado da prova em materia criminal, ou, exposição comparada dos principios da prova em materia criminal, etc., de suas applicações diversas na Allemanha, França, Inglaterra, etc.
por: Mittermayer, Carl Joseph Anton
Publicado em: (2010)

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais