A efetividade da norma geral antielisiva do código tributário nacional e o planejamento fiscal na atualidade
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)
Limitações do código civil brasileiro ao planejamento tributário
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A efetividade da norma geral antielisiva do código tributário nacional e o planejamento fiscal na atualidade
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Ética fiscal no planejamento tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios
por: Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em: (2009) -
“Positivismo de estimação”: a instrumentalização da aplicação do Art. 116, parágrafo único, do CTN enquanto antielisiva = “Pet positivism”: the instrumentalization of the application of Art. 116 of the CTN as an antiavoidance rule
por: Souza, Túlio Venturini de
Publicado em: (2022) -
Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022) -
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995)
por: Oyamada, Bruno Akio
Publicado em: (2022) -
Planejamento tributário: limites à norma antiabuso
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022) -
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil: sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro
por: Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em: (2023) -
Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)