ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
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ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante Cabette, Eduardo Luiz Santos ATIVISMO JUDICIAL ABORTO AMICUS CURIAE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA STF Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introito; 1 O fenômeno do ativismo judicial e seus limites; Conclusão; Referências. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141089 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141089&midiaext=90545 |
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