Denúncia e queixa criminais : teoria e prática

Inclui bibliografia.

Principais autores: Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de, Soares, Gustavo Torres
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DENÚNCIA
QUEIXA
PETIÇÃO INICIAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL
ACUSAÇÃO
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spelling Denúncia e queixa criminais : teoria e prática Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de Soares, Gustavo Torres DENÚNCIA QUEIXA PETIÇÃO INICIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCESSO PENAL ACUSAÇÃO Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução. 2 A linguagem da petição inicial acusatória. 2.1 Combinação de elementos narrativos, descritivos e dissertativos. 2.2 Tom acusador. 2.3 Persuasão. 3 A estrutura básica da petição inicial acusatória. 4 Lapsos técnicos mais comuns e recomendações práticas. 5 Denúncias complexas: organizações criminosas e crimes financeiros. 6 Processo eletrônico e denúncias multimídia. 7 Estratégias processuais: fatiamento da imputação. 8 Denúncia compreensiva e emendatio libelli. 9 Fundamentação em lastro probatório mínimo. 10 Processo penal, eficiência e garantisrno. O presente artigo propõe-se a analisar aspectos básicos teóricos e prático-redacionais da petição inicial acusatória no Direito Processual Penal brasileiro, tendo em vista sua correção técnica e os direitos fundamentais dos acusados. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142300 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142300&midiaext=91760
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