Documentos relacionados

• Cooperação jurisdicional transfronteiriça : uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Europeia
  por: Silva, Caroline Padilha da, et al.
  Publicado em: (2011)
• Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
  por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
  Publicado em: (2007)
• Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? : o direito comparado: modelos brasileiro e europeu
  por: Lima, Marcelo de
  Publicado em: (2014)
• A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
  por: Camelo, Genésia Marta Alves
  Publicado em: (2015)
• Democracia e o Parlamento do Mercosul: rumos da integração sul-americana
  por: Gomes, Eduardo Biacchi
  Publicado em: (2023)
• Democracia e o parlamento do Mercosul : rumos da integração sul-americana
  por: Gomes, Eduardo Biacchi
  Publicado em: (2012)
• A autoridade nacional de proteção de dados: evolução legislativa, composição e atuação
  por: Rihl, Rubens
  Publicado em: (2020)
• Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda
  por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
  Publicado em: (2007)
• Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? O direito comparado: modelos brasileiro e europeu
  por: Lima, Marcelo de
  Publicado em: (2023)
• A União Européia e o direito eleitoral
  por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
  Publicado em: (2007)