Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2009)
A Lei 13.491/17 e a alteração da competência da justiça militar nos crimes dolosos contra a vida
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Principais autores: | Britto, Cláudia Aguiar Silva, Gallo, Enzo Luigi Barreto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2009) -
Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2009) -
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em: (2011) -
Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em: (2011) -
A "legalização" do aborto e a "civilização cansada"
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d) -
A insegurança jurídica gerada pelas diversidades de interpretações dadas pelos tribunais em relação à competência da justiça militar : uma abordagem interdisciplinar
por: Gorrilhas, Luciano Moreira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Seminário : Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e operações de garantia da lei e da ordem - GLO : aspectos materiais e processuais - Lei Complementar nº 97/1999, Decreto nº 3.897/2001 e Lei Federal nº 13.491/2017
Publicado em: (2018) -
Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri
por: Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em: (2009) -
Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri
por: Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em: (2009)