ATO 109/1996

EXCLUI da fundamentacao legal do Ato n. 10, de 06 de fevereiro de 1992, que concede aposentadoria voluntaria a servidora SUZANA DE MATTOS PASSOS RODRIGUES, Tecnico Judiciario, NS, Classe A, Padrao III, do Quadro de Pessoal da SJRJ, a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei n....

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1996
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spelling ATO 109/1996 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1996-05-06T00:00:00Z Português EXCLUI da fundamentacao legal do Ato n. 10, de 06 de fevereiro de 1992, que concede aposentadoria voluntaria a servidora SUZANA DE MATTOS PASSOS RODRIGUES, Tecnico Judiciario, NS, Classe A, Padrao III, do Quadro de Pessoal da SJRJ, a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei n.8112/90 e INCLUI a vantagem prevista no art. 62 da lei n. 8112, de 11/12/90, incorporada conforme a Lei n. 8911, de 11/07/94, a partir de 01/12/94. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=15189
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description EXCLUI da fundamentacao legal do Ato n. 10, de 06 de fevereiro de 1992, que concede aposentadoria voluntaria a servidora SUZANA DE MATTOS PASSOS RODRIGUES, Tecnico Judiciario, NS, Classe A, Padrao III, do Quadro de Pessoal da SJRJ, a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei n.8112/90 e INCLUI a vantagem prevista no art. 62 da lei n. 8112, de 11/12/90, incorporada conforme a Lei n. 8911, de 11/07/94, a partir de 01/12/94.
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