ICMS : não cumulatividade, direito a créditos e a dicotomia entre créditos físicos e jurídicos
por: Parisi, Fernanda Drummond
Publicado em: ([s.d)
Diferimento no âmbito do ICMS : natureza jurídica, obrigatoriedade, não cumulatividade e outras controvérsias
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Principais autores: | Parisi, Fernanda Drummond, Muniz, Eduardo Barboza |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
ICMS : não cumulatividade, direito a créditos e a dicotomia entre créditos físicos e jurídicos
por: Parisi, Fernanda Drummond
Publicado em: ([s.d) -
A incidência do ICMS nas vendas pela internet : inconstitucionalidade do protocolo ICMS nº 21 do Confaz
por: Brito, Demes, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Reflexões sobre a transação tributária no Brasil e sua aderência ao princípio da supremacia do interesse público
por: Parisi, Fernanda Drummond
Publicado em: ([s.d) -
Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por: Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em: (2013) -
Aspecto espacial da hipótese de incidência do IPVA e a obrigatoriedade quanto ao local do registro do veículo
por: Parisi, Fernanda Drummond
Publicado em: ([s.d) -
O princípio da não-cumulatividade no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011) -
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023) -
"Princípio" da não-cumulatividade
por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em: (2019) -
Definição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na vigência de Lei Complementar n. 116/2003 = Definition of the municipality authorized to charge the service tax levied on project design services inapplicability of the Superior Court of Justice's ruling on Special Appeal n. 1.117.121/SP under Supplementary Law n. 116/2003
por: Lummertz, Henry Gonçalves
Publicado em: (2022) -
O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)