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• Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) nos países anglo-saxônicos
  por: Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017
  Publicado em: ([s.d)
• Questões velhas e novas em matéria de classificação das sentenças
  por: Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017
  Publicado em: ([s.d)
• Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
  por: Gomes, Alexandre
  Publicado em: (2017)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
  por: Costa, Carlos Henrique Generoso
  Publicado em: (2019)
• Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das Leis n. 11.232 e 11.382
  por: Moreira, José Carlos Barbosa
  Publicado em: (2013)
• Breves notas sobre convenção das partes e poderes do juiz em matéria probatória
  por: Yarshell, Flávio Luiz
  Publicado em: (2018)
• O devido processo legal constitucional e sua aplicação no processo penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin
  por: Costa, Carlos Henrique Generoso
  Publicado em: ([s.d)
• Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
  por: Nogueira, Rafael Fecury
  Publicado em: (2018)
• Reformatio in peius : processo civil
  por: Moreira, José Carlos Barbosa
  Publicado em: (2012)