A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2014)
A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal : argumentos em favor de sua inconstitucionalidade
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Principais autores: | Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2014) -
Flexibilização do artigo 16, § 1º, da Lei de Execuções Fiscais
por: Vieira, Nathalie Gurgel
Publicado em: (2014) -
A objeção como instrumento de defesa no processo de execução
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015) -
Embargos à execução fiscal : (des)necessidade de garantia?
por: Martins, Vinícius Camargos
Publicado em: (2011) -
Execução fiscal
por: Szlarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2022) -
Da aplicação do artigo 736 do Código de Processo Civil à lei de execução fiscal pelo critério da especialidade ou da teoria do diálogo das fontes
por: Fogari, Marcelo Augusto
Publicado em: (2014) -
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade da citação na forma do art. 741, I, do CPC
por: Souza, Gelson Amaro de
Publicado em: (2009) -
O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade
por: Gandini, João Agnaldo Donizeti, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Exceção de pré-executividade em execução fiscal tributária: visão jurisprudencial acerca de alguns temas = Claim of exception regarding tax foreclosure: a case law overview on some issues
por: Gomes, Juliana Brites
Publicado em: (2017)