Documentos relacionados

• Súmulas: STF, STJ, TFR e TRFs: n.1
  por: Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região). Comissão de Jurisprudência
  Publicado em: (2002)
• [Art. 1.042]
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Súmulas: STF, STJ, TFR e TRFs: n.2
  por: Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região). Comissão de Jurisprudência
  Publicado em: (2004)
• O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da "desaposentação"
  por: Dezan, Sandro Lúcio, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
  por: Araújo, João Augusto Carneiro
  Publicado em: ([s.d)
• A influência da decisão das ADI's 3.457 e 4.425 na correção monetária dos débitos da Fazenda Pública : a aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/99 e o Tema 810 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Tema 1.157 do STF : servidores estabilizados e planos de carreiras
  por: Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
  Publicado em: ([s.d)
• As sessões de julgamento virtual e a videoconferência
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente
  por: Talamini, Eduardo
  Publicado em: (2007)