Alienação de bens em estados e municípios (Lei n° 14.133/2021)
por: Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
Publicado em: ([s.d)
O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Alienação de bens em estados e municípios (Lei n° 14.133/2021)
por: Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
Publicado em: ([s.d) -
Notas acerca da impenhorabilidade do bem de família de alto padrão de luxo
por: Rangel, Ronaldo Raemy, et al.
Publicado em: (2022) -
Doação de área municipal se rege pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos : a doutrina
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2011) - Resolução 552 (PR/TRF3)/2022
-
O STF e a venda sem licitação de imóveis públicos
por: Silva, Bruno Mattos e
Publicado em: (2008) -
Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
Resolução n. 05, de 17/04/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0) -
Portaria 3 (DF-SP)/2012
Publicado em: (2012) -
Portaria 166862 (DF-SP)/2013
Publicado em: (2013) -
PORTARIA DIRFO 68/2021
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2021)