Da necessidade de (re)construção do conceito de soberania em face dos direitos fundamentais sociais

Inclui bibliografia.

Principais autores:	Abujamra, Ana Carolina Peduti, Bahia, Claudio José Amaral
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	SOBERANIA ESTADO FEDERALISMO (DIREITO CONSTITUCIONAL) PODER JUDICIÁRIO PODER LEGISLATIVO POLÍTICA ECONÔMICA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Por um retrospecto dos conceitos jusfilosóficos de soberania
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2021)

Por um retrospecto dos conceitos jusfilosóficos de soberania
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2021)

Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
por: Aquino, Vicente, et al.
Publicado em: (2017)

Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
por: Aquino, Vicente, et al.
Publicado em: (2017)

Princípios do pacto federativo e da soberania popular inseridos nos mecanismos de incentivo à participação política nos "rincões" em tempos de crise : tendências e desafios na "Parahyba" aplicadas na garantia da governabilidade e do mínimo existencial
por: Silva, Yuri Barbosa Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2023)

O direito à moradia e suas garantias no sistema de proteção dos direitos humanos
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2001)

Financiamento de campanhas eleitorais e soberania popular : como o poder econômico afeta o livre exercício do voto e ameaça retirar do povo o exercício do poder que lhe é constitucionalmente assegurado
por: Denardi Júnior, Adriano, et al.
Publicado em: (2016)

Financiamento de campanhas eleitorais e soberania popular : como o poder econômico afeta o livre exercício do voto e ameaça retirar do povo o exercício do poder que lhe é constitucionalmente assegurado
por: Denardi Júnior, Adriano, et al.
Publicado em: (2016)

O processo plebiscitário de criação de municípios e o conceito de "populações dos municípios envolvidos" : uma breve análise do caso Moraes de Almeida
por: Simões, Sandro Alex Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Soberania dos Estados e autonomia dos povos : quis custodiet ipsos custodes? Um breve olhar crítico
por: Abreu, Laura Dutra de
Publicado em: ([s.d)

A soberania popular e o resultado das eleições
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2015)

A soberania popular e o resultado das eleições
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2015)

O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente
por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2011)

Funções e limites do Judiciário em face de demandas complexas geradas pela atual sociedade de risco: em busca de critérios para a concessão de medicamentos em juízo
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2015)

"Do povo, para o povo e pelo povo" : origem e exercício da soberania popular na teoria política contemporânea
por: Rosa, Gabriela Rodrigues da Guia
Publicado em: (2023)

O direito de resistir = El derecho de resistir
por: Magalhães, Juliana Neuenschwander
Publicado em: (2018)

A “responsibility to protect” no caso de violação de direitos humanos: um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2023)

Soberania do poder Judiciário
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2009)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2016)

A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2014)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Compatibilização da soberania com os princípios da primazia e a aplicabilidade direta do direito comunitário = Compatibilization of sovereignty to the principles of primacy and the direct applicability of community law
por: Silva, Regina Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Soberania : a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2012)

Implicações do direito ao voto aos imigrantes : ameaça à soberania nacional ou efetivação de um direito fundamental?
por: Cleto, Juliana
Publicado em: (2018)

Soberania: poder limitado
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2023)

Soberania : poder limitado
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2008)

Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare judicial: análises dos argumentos jurídicos contra os direitos ao aborto nas Cortes Peruanas
por: Gianella, Camila, et al.
Publicado em: (2022)

A discriminação de rendas na Constituição Federal de 1988 e a busca de um novo modelo federativo em mundo marcado pela globalização dos mercados
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014)

A dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno
por: Costa, Dirceu Lopes da
Publicado em: (2021)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Epistemologias do Sul e soberania ambiental: a necessidade de superação do pensamento abissal
por: Mello, Rafaela da Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

Soberania e poder de tributar
por: Lima, Alcides Saldanha
Publicado em: (2010)

Soberania e poder de tributar
por: Lima, Alcides Saldanha
Publicado em: (2010)

O julgamento do RESPE 193-92/PI sob a perspectiva dos princípios da igualdade e da soberania popular
por: Targino, Demóstenes Vieira, et al.
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais