A efetividade das ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
por: Rocha, Pedro Cavalcanti de A., et al.
Publicado em: (2015)
Reflexões acerca da efetividade da tutela coletiva da probidade administrativa, à luz das modificações operadas pela Lei n° 14.230/2021 : avanço ou retrocesso?
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Principais autores: | Sá, Carla Teresa Bonfadini de, Cavaco, Bruno de Sá Barcelos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A efetividade das ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
por: Rocha, Pedro Cavalcanti de A., et al.
Publicado em: (2015) -
Os requisitos da tutela cautelar de indisponibilidade de bens na Lei nº 8.429/92 após as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/21
por: Martins, Ricardo Levy
Publicado em: ([s.d) -
Improbidade administrativa: reflexões à luz da Lei n. 14.230/2021
por: Matos, Marilene Carneiro (org.), et al.
Publicado em: (2025) -
O controle judicial da responsabilidade fiscal: ação civil pública de improbidade
por: Andrade, Érico
Publicado em: (2019) -
O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Da plena compatibilidade da aplicação da Lei no 8.429/92 aos agentes políticos: insustentabilidade da tese contrária
por: Anjos Neto, Francisco Chaves dos
Publicado em: (2023) -
Tutela jurisdicional da probidade da administração pública ambiental
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2012) -
A lei 12.846/2013 e a tutela do direito material coletivo da probidade na administração pública
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d) -
A nova Lei de Improbidade Administrativa e o contexto eleitoral : uma análise da Lei nº 14.230/2021 e seus efeitos jurídicos
por: Sousa, Isabelle Cristina Bertuleza, et al.
Publicado em: (2024) -
A improbidade administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) como uma ferramenta de busca do interesse público: uma análise jurídica à luz do Pacote Anticrime e da Lei 14.230/2021 = Administrative improbity and the Civil Non-Prosecution Agreement (CNPA) as a public interest search tool: a legal analysis according to the Anti-Crime Package and Law 14.230/2021
por: Sugahara, Maria Fernanda Santos, et al.
Publicado em: (2023)