O arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)
Uma crítica feminista às mudanças no regime de arquivamento dos inquéritos policiais no Brasil
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais
Na minha lista:
| Principais autores: | Cruz, Adriana Alves dos Santos, Alves, Clara da Mota dos Santos Pimenta |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Arquivamento de inquérito policial : remessa pelo juiz à Câmara de coordenação e revisão do MPF
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Arquivamento do inquérito policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos = Decision to close the policial investigation: an analysis of the immutability of its effects
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Publicado em: (2019) -
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de tribunal para a ação penal: jurisprudência equivocada do STF
por: Souza, José Barcelos de
Publicado em: (2016) -
Novo arquivamento de procedimentos criminais = New filing of criminal cases
por: Souza, Renee do Ó, et al.
Publicado em: (2024) -
O arquivamento no projeto de reforma do Código de Processo Penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013) -
Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicial
por: Rocha, Fábio Ribeiro da
Publicado em: (2018) -
Manual de assistência técnica arquivística
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria de Arquivo
Publicado em: (2007) -
Inquérito policial na preparação da Ação Penal
por: Miranda, Rodrigo Silva
Publicado em: (2018) -
Inquérito policial na preparação da Ação Penal
por: Miranda, Rodrigo Silva
Publicado em: (2018)