Documentos relacionados

• A imunidade parlamentar prisional diante de uma jurisprudência líquida : em busca de solidez
  por: Senna, Gustavo, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Uma breve análise da crise do direito penal brasileiro no final da década de 90
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade
  por: Fraga, Simone de O.
  Publicado em: (2009)
• Criminologia crítica e Estado democrático de direito: breves considerações
  por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
  Publicado em: (2007)
• Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
  por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Análise da bancada evangélica e seu perfil de votos com apontamentos no desenho constitucional brasileiro
  por: Silva, Leilianne Francielle, et al.
  Publicado em: (2023)
• A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal Federal
  por: Rezende, Eduardo Domingues, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicalization?
  por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, et al.
  Publicado em: (2017)
• A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
  por: Pinto, Felipe Martins, et al.
  Publicado em: (2020)
• The importance of the search for truth in the democratic rule of law : what degree of lies can still be tolerated in a democracy?
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)