Documentos relacionados

• RE n. 705.423 : impactos da política isentiva da União no fundo de participação dos municípios e o STF como tribunal da federação
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tributos do própio contribuinte constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação dos órgãos da administração fazendária dos entes estatais (RE n. 673.707)
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
  Publicado em: ([s.d)
• A consulta tributária vinculante
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
  Publicado em: ([s.d)
• Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
  Publicado em: ([s.d)
• Arts. 101 a 104
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
  por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
  Publicado em: (2023)
• Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
  por: Pires, Cristiane
  Publicado em: (2022)
• Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
  por: Pires, Cristiane
  Publicado em: (2022)
• Interpretação no Direito Tributário: (re) constitucionalizando o art. 111 do CTN
  por: Bollmann, Vilian
  Publicado em: (2013)