Principais autores:	Iorio Filho, Rafael Mário, Duarte, Fernanda, 1969-
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Inglês
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	COVID-19 PANDEMIA STF AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PRINCÍPIO FEDERATIVO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA MEDIDA DE EMERGÊNCIA
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Pandemic democracy : elections and COVID-19
por: Landman, Todd, et al.
Publicado em: (2020)

Desigualdades jurídicas pandêmicas : tratando os desiguais na medida de suas desigualdades
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020
Publicado em: (2020)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2021)

Covid-19 e Regulação Administrativa
por: Maffini, Rafael
Publicado em: (2020)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

As alterações no meio ambiente do trabalho diante da pandemia da covid19: uma abordagem sobre a legislação brasileira e as orientações da OIT = The changes in the work environment in face of the covid-19 pandemic: an approach on the Brazilian legislation and the ILO guidelines
por: Tajra, Luciana de Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2020)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Democracia e populismo na pandemia da covid-19 : entre os efeitos perversos na saúde e os controversos na economia
por: Souza, Ailton
Publicado em: (2025)

Resolução STJ/GP n. 11 de 19 de março de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Análise das medidas contra os impactos da pandemia de covid-19 no cárcere brasileiro = Analysis of measures against the impacts of the pandemic of covid-19 on Brazilian prisions
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2021)

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
por: Santano, Ana Claudia
Publicado em: (2024)

Templos fechados e urnas abertas : Mill e Weber ajudam a compreender alguns eventos da pandemia de COVID-19 no Brasil
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2024)

Brasil, um sistema social diante do caos : socialização política desigual de estudantes brasileiros durante a pandemia de Covid-19
por: Zorzi, Felipe B.
Publicado em: (2025)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 sobre os planos de saúde no Brasil = Reflections on the legal impacts of Covid-19 pandemic on Brazilian health care contracts
por: Pasqualotto, Adalberto de Souza, et al.
Publicado em: (2021)

Respostas à pandemia e a estratégia brasileira = Responses to the pandemic and the Brazilian strategy
por: Strapazzon, Carlos Luiz
Publicado em: (2021)

Divisão sexual do trabalho, trabalho reprodutivo e as assimetrias de gênero na pandemia da covid-19 = Sexual work division, reproductive work and gender assimetries in covid-19 pandemic
por: Guimarães, Sandra Suely Moreira Lurine, et al.
Publicado em: (2022)

Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19
por: Mattos, Cesar Costa Alves de, et al.
Publicado em: (2021)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)